Indicações nº 900 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2019
Número
900
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente proposta visa facilitar a identificação das pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA) para que tenham assegurados seus
direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não
é fácil de ser identificado por quem não tenha um contato direto.
Transtorno de Espectro Autista (TEA) para que tenham assegurados seus
direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não
é fácil de ser identificado por quem não tenha um contato direto.
Indexação
Observação