Indicações nº 3490 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2022
Número
3490
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas pelo Poder Executivo na
elaboração das Políticas Pública da
Primeira Infância e dá outras
providências".
"Dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas pelo Poder Executivo na
elaboração das Políticas Pública da
Primeira Infância e dá outras
providências".
Indexação
Observação