Requerimento nº 375 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

375

Data de Apresentação

06/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    08/09/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nas últimas semanas requer! informações referente as licenças
    sanitárias que estão vencidas das unidades do Departamento de Atenção
    Especializada, Departamento de Urgência e Emergência e do Departamento
    de Atenção Básica, totalizando 27 unidades de saúde em funcionamento sem
    licença sanitária, violando o preceito legal de normas federais, estaduais e
    municipais.

    Indexação

    Observação