Requerimento nº 388 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
388
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As passarelas de pedestres têm a finalidade exclusiva
de travessia de pessoas, em locais com significante
volume de trânsito de veículos na área urbana e em
estradas.
de travessia de pessoas, em locais com significante
volume de trânsito de veículos na área urbana e em
estradas.
Indexação
Observação