Projeto de Resolução nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

06/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 428/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera parcialmente a redação do anexo III da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas.

Indexação

Observação

Data Votação: 6 de Dezembro de 2022
6 de Dezembro de 2022