Indicações nº 5473 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2022

Número

5473

Data de Apresentação

06/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/12/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando a justa participação dos Agentes Comunitários de
    Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE nos programas de
    promoção à saúde e prevenção de doenças, fortalecendo as políticas em
    saúde pública estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sugiro ao Poder
    Executivo a apreciação dessa indicação.

    Indexação

    Observação