Projeto de Lei nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 321/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande, a Semana da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências"
Indexação
Observação