Projeto de Lei nº 65 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

65

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

360

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 360/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências"

Indexação

Observação

Protocolo: 360/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:33:02