Moção nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente MOÇÃO DE APOIO visa parabenizar a Deputada Estadual Solange Freitas, pela apresentação do projeto de Lei nº 551 de 2023, que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino em todo Estado de São Paulo.
Indexação
Observação