Requerimento nº 215 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
215
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelino Santos Gomes (Assinado em: 23 de Maio de 2023 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O terreno vazio localizado no cruzamento da RUA MONTE SERRAT com a RUA CACILDA BECKER – BAIRRO MELVI, vem sendo alvo de descarte de lixos e entulhos, causando transtornos na região. Além do bloqueio físico da calçada e em parte da rua, o lixo acumulado possibilita a proliferação de pragas na região.
Um outro problema que o acúmulo desses materiais causa é tornar o terreno atrativo para mais descartes indevidos, inclusive por outros munícipes, piorando cada vez mais a situação para os moradores próximos.
Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que informe a esta Casa de Leis:
1) O terreno citado neste documento trata-se de área pública ou particular?
2) Em caso de área particular, há o conhecimento do poder público sobre a situação do local para realizar a notificação do proprietário? Uma alternativa seria a recomendação da construção de um muro.
3) Em caso de área particular, existem projetos para a adequação e uso da área? Se sim, quais seriam? Uma alternativa seria transformar o local em área multiuso, trazendo utilidade para os munícipes do bairro.
Um outro problema que o acúmulo desses materiais causa é tornar o terreno atrativo para mais descartes indevidos, inclusive por outros munícipes, piorando cada vez mais a situação para os moradores próximos.
Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que informe a esta Casa de Leis:
1) O terreno citado neste documento trata-se de área pública ou particular?
2) Em caso de área particular, há o conhecimento do poder público sobre a situação do local para realizar a notificação do proprietário? Uma alternativa seria a recomendação da construção de um muro.
3) Em caso de área particular, existem projetos para a adequação e uso da área? Se sim, quais seriam? Uma alternativa seria transformar o local em área multiuso, trazendo utilidade para os munícipes do bairro.
Indexação
Observação