Projeto de Lei nº 106 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

106

Data de Apresentação

06/06/2023

Número do Protocolo

459

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 459/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Dispõe sobre o projeto cãoterapia nas escolas públicas e privadas no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande."

Indexação

Observação

Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:48:50