Requerimento nº 300 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
300
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco de Araujo Lima Junior (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 556/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda os questionamentos acerca da fiscalização da Seurb nos condomínios de nossa cidade referente a implantação de rede de gases combustíveis conforme determina o Decreto Estadual 63.911/2018 e como está o andamento da implantação deste serviço nos condomínios.
Indexação
Observação