Projeto de Lei nº 150 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
150
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 601/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos dos Estatuto da Pessoa Idosa no Programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação