Indicações nº 4956 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2023
Número
4956
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No mês de março deste ano apresentei um projeto de lei de extrema importância que dispõe sobre a importância da criação de um programa de atendimento psicológico para as vítimas de agressores e da família em ciclos de violência doméstica, e que teve um parecer contrário da comissão de mérito por ser um projeto de competência do Poder Executivo Municipal.
Diante disto é que apresento este anteprojeto de lei:
Diante disto é que apresento este anteprojeto de lei:
Indexação
Observação