Projeto de Lei nº 185 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
185
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 652/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2144,de 20 de dezembro de 2022, que "disciplina o exercício das atividades de lazer como STAND UP PADDLE, CAIAQUES E EMBARCAÇÃOES À MOTOR/ REBOQUE, DO TIPO "BANANA BOOT, CANOA HAVAIANA E ESCUNA e dá outras providências."
Indexação
Observação