Requerimento nº 383 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

383

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento sobre a fiscalização e implementação do programa energia azul no município de Praia Grande.(desconto na tarifa de energia para as famílias de baixa renda que possuam membros com autismo TEA).

    Indexação

    Observação