Indicações nº 5460 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2023
Número
5460
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto de lei, ao proibir a admissão e contratação de pessoas
condenadas por tais crimes, reforça a responsabilidade social do município e
demonstra o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da
igualdade. Ao mesmo tempo, incentiva a sociedade como um todo a refletir sobre a
importância dessas questões e contribuir para a construção de um ambiente mais
seguro.
Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta
Câmara, do seguinte:
condenadas por tais crimes, reforça a responsabilidade social do município e
demonstra o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da
igualdade. Ao mesmo tempo, incentiva a sociedade como um todo a refletir sobre a
importância dessas questões e contribuir para a construção de um ambiente mais
seguro.
Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta
Câmara, do seguinte:
Indexação
Observação