Projeto de Lei nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 701/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de orientação aos banhistas, denominado Salva surf, e adota providências correlatas.
Indexação
Observação