Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 817/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao funcionário público aposentado João Anastácio dos Santos e adota providências correlatas".
Indexação
Observação