Requerimento nº 129 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
129
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Rosario dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de Comissão Especial de Inquérito, “CEI”, com objetivo de apurar o caso amplamente noticiado referente à morte do adolescente de 13 anos Caio Teixara, que veio a óbito no dia 15 de abril de 2024.
Indexação
Observação