Indicações nº 2275 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
2275
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante todo o período que venho atuando como Vereador, um dos meus maiores anseios é trabalhar pela redução da desigualdade social.
Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária.
A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município.
Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia.
Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA.
Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária.
A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município.
Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia.
Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA.
Indexação
Observação