Requerimento nº 224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
224
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi um grande marco para consolidação de direitos dos PCDs, proporcionando a garantia da inclusão e a igualdade de oportunidades no Brasil. Com a sua implementação, podemos transformar a realidade dessas pessoas e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
Porém, em muitos lugares, essa inclusão não se dá de maneira correta, ocasionando uma falta de segurança, um desconforto e impedimento para a autonomia do PCD.
Porém, em muitos lugares, essa inclusão não se dá de maneira correta, ocasionando uma falta de segurança, um desconforto e impedimento para a autonomia do PCD.
Indexação
Observação