Requerimento nº 259 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
259
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante da polêmica criada em torno da alteração na legislação que
regulamenta a venda de açaí na nossa cidade e que determina a distribuição de licenças
para os ambulantes, algumas questões ficaram no ar.
regulamenta a venda de açaí na nossa cidade e que determina a distribuição de licenças
para os ambulantes, algumas questões ficaram no ar.
Indexação
Observação