Requerimento nº 297 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
297
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nesta segunda-feira, o Jornal A Tribuna publicou uma matéria sobre
a proximidade do fim do Fundeb e como isto pode afetar a Baixada Santista.
O Fundeb é o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e representa mais de 50% do investimento anual por aluno em cinco
das nove cidades da Baixada Santista. A grande preocupação é que este fundo expira
em 31 de dezembro de 2020 e até agora não há nenhum tipo de definição em Brasília
sobre sua continuidade.
a proximidade do fim do Fundeb e como isto pode afetar a Baixada Santista.
O Fundeb é o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e representa mais de 50% do investimento anual por aluno em cinco
das nove cidades da Baixada Santista. A grande preocupação é que este fundo expira
em 31 de dezembro de 2020 e até agora não há nenhum tipo de definição em Brasília
sobre sua continuidade.
Indexação
Observação