Indicações nº 2037 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2019
Número
2037
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A compostagem é um processo de reciclagem e reaproveitamento de
resíduos. É uma alternativa segura e sustentável da maior importância para
solução dos problemas ambientais e atende a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
resíduos. É uma alternativa segura e sustentável da maior importância para
solução dos problemas ambientais e atende a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
Indexação
Observação