Requerimento nº 303 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
303
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o direito à comunicação e ao sigilo de correspondência que devem
ser propiciados a todos os brasileiros, independente de suas limitações físicas sabemos
que as pessoas com deficiência visual dependem de alguém para enviar ou receber
correspondências.
ser propiciados a todos os brasileiros, independente de suas limitações físicas sabemos
que as pessoas com deficiência visual dependem de alguém para enviar ou receber
correspondências.
Indexação
Observação