Requerimento nº 316 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

316

Data de Apresentação

24/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/09/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fui procurada por uma munícipe que tem encontrado dificuldade
    em obter informações sobre um processo de responsabilidade do Instituto de
    Previdência Municipal de Praia Grande, e informa também que o Instituto tem cobrado
    valores abusivos para realização de cópias de processo, bem como abertura de processo
    para solicitar informações.

    Indexação

    Observação