Requerimento nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento:
1.) Existem estudos por parte da Secretaria de Habitação para se regularizar a área que compreende as ruas Nelson Velloso Rodrigues, Adolfino de Arruda Castanho, Nair Ferreira da Silva e adjacências, no bairro Vila Sônia?
2.) Caso Positivo, em que fase se encontra esse estudo?
3.) Caso Negativo, como a área em questão já está consolidada com mais de 100 famílias, conforme fotos em anexo, que já possuem asfalto na rua e iluminação pública, não seria pertinente o cadastro das famílias e a regularização fundiária da área citada?
4.) Como a população local, será informada sobre essa regularização fundiária?
1.) Existem estudos por parte da Secretaria de Habitação para se regularizar a área que compreende as ruas Nelson Velloso Rodrigues, Adolfino de Arruda Castanho, Nair Ferreira da Silva e adjacências, no bairro Vila Sônia?
2.) Caso Positivo, em que fase se encontra esse estudo?
3.) Caso Negativo, como a área em questão já está consolidada com mais de 100 famílias, conforme fotos em anexo, que já possuem asfalto na rua e iluminação pública, não seria pertinente o cadastro das famílias e a regularização fundiária da área citada?
4.) Como a população local, será informada sobre essa regularização fundiária?
Indexação
Observação