Requerimento nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A lei estadual N 14.544 de setembro de 2011 institui o
programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir
um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos
pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo.
Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o
Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do
Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de
ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto.
programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir
um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos
pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo.
Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o
Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do
Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de
ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto.
Indexação
Observação