Moção nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apoio à PEC 15 (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) e ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, com o propósito de reintegrar aos quadros de funcionários do Estado de São Paulo, os Policiais Militares, Civis e Penais injustiçados.
Indexação
Observação