Requerimento nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fui procurado tanto por comerciantes como
também por pessoas que hoje se encontram na informalidade
trabalhando de forma autônoma, os mesmos me questionaram
sobre a "Lei da Liberdade Econômica" sancionada em 20 de
setembro de 2019, como funcionaria em nosso município, se
realmente os que hoje se encontram na informalidade, já
poderiam abrir nas suas garagem um comercio de porte pequeno
para trabalharem.
também por pessoas que hoje se encontram na informalidade
trabalhando de forma autônoma, os mesmos me questionaram
sobre a "Lei da Liberdade Econômica" sancionada em 20 de
setembro de 2019, como funcionaria em nosso município, se
realmente os que hoje se encontram na informalidade, já
poderiam abrir nas suas garagem um comercio de porte pequeno
para trabalharem.
Indexação
Observação