Indicações nº 787 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2020
Número
787
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO que conceda a isenção das
taxas de renovação da licença para o ano de 2021 para todos esses
ambulantes. Como forma de tentar amenizar os prejuízos causados por conta
dessa pandemia, visto que, por motivos de força maior tiveram suas
atividades interrompidas.
Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO que conceda a isenção das
taxas de renovação da licença para o ano de 2021 para todos esses
ambulantes. Como forma de tentar amenizar os prejuízos causados por conta
dessa pandemia, visto que, por motivos de força maior tiveram suas
atividades interrompidas.
Indexação
Observação