Requerimento nº 137 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
137
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pela Lei Complementar N° 724, de 16/12/2016, o
terreno onde seria o terminal turístico de Praia
Grande, composto de 4 lotes com as matrículas
192.412, 192.413, 192.415 e 192.416, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande,
passou da Prefeitura de Praia Grande para o
Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande
(IPMPG).
terreno onde seria o terminal turístico de Praia
Grande, composto de 4 lotes com as matrículas
192.412, 192.413, 192.415 e 192.416, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande,
passou da Prefeitura de Praia Grande para o
Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande
(IPMPG).
Indexação
Observação