Requerimento nº 141 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
141
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades
regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste
Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO
DESTA CIDADE, na intenção de propor que Prefeitura apresente acordos
com os proprietários dos imóveis locados pela Administração Pública
Municipal, visando a redução provisória dos valores dos alugueis, durante
a vigência do estado de emergência e de calamidade pública, em
decorrência do cenário atual de pandemia.
regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste
Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO
DESTA CIDADE, na intenção de propor que Prefeitura apresente acordos
com os proprietários dos imóveis locados pela Administração Pública
Municipal, visando a redução provisória dos valores dos alugueis, durante
a vigência do estado de emergência e de calamidade pública, em
decorrência do cenário atual de pandemia.
Indexação
Observação