Requerimento nº 186 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
186
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No último dia 19, foi publicado no
Diário Oficial da União, a Lei n 14.000 que altera a Lei n 12.587, de 03 de
janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade
Urbana pelos municípios.
Diário Oficial da União, a Lei n 14.000 que altera a Lei n 12.587, de 03 de
janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade
Urbana pelos municípios.
Indexação
Observação