Requerimento nº 228 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
228
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do
Ministério da Educação, publicou em 08 de maio de 2.020, a Resolução nº
05, definindo e estabelecendo em seu texto os critérios e as formas de
transferência de Recursos financeiros, do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNAT.
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do
Ministério da Educação, publicou em 08 de maio de 2.020, a Resolução nº
05, definindo e estabelecendo em seu texto os critérios e as formas de
transferência de Recursos financeiros, do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNAT.
Indexação
Observação