Requerimento nº 234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
234
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196,
estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa situação de pandemia do coronavírus, o
objetivo do sistema é combater esse vírus para que
ele não se espalhe na população.
estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa situação de pandemia do coronavírus, o
objetivo do sistema é combater esse vírus para que
ele não se espalhe na população.
Indexação
Observação