Projeto de Lei nº 41 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

41

Data de Apresentação

04/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 119/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de Coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências.

Indexação

Observação