Requerimento nº 261 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
261
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em conversa com alguns permissionários de caiarmos de praia surgiu
uma dúvida sobre a recolocação de seus postes na praia. No edital dos novos
quiosques, no artigo 10.2.6 diz que "Será permitido os serviços de praia, como
apoio aos clientes do Quiosque, com a utilização de reboque "truck food", desde
que posicionados, na faixa da areia, defronte ao respectivo Quiosque, podendo
variar, no máximo, 60 (sessenta) metros do eixo do quiosque, para ambos os
lados".
uma dúvida sobre a recolocação de seus postes na praia. No edital dos novos
quiosques, no artigo 10.2.6 diz que "Será permitido os serviços de praia, como
apoio aos clientes do Quiosque, com a utilização de reboque "truck food", desde
que posicionados, na faixa da areia, defronte ao respectivo Quiosque, podendo
variar, no máximo, 60 (sessenta) metros do eixo do quiosque, para ambos os
lados".
Indexação
Observação