Requerimento nº 275 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

275

Data de Apresentação

21/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a mesa na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor FILIPE SABARÁ - Secretário Estadual de Assistência Desenvolvimento Social que solicite à Secretaria Estadual Competente resposta aos seguintes questionamentos:
    1- Qual prazo para este município ter uma resposta definitiva quanto a instalação do programa, tendo em vista que a quatro anos atrás a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social informou que a então equipe técnica, estava analisando tal pedido?
    2- Quais a exigências e o que é avaliado para que o um município seja atendido pelo programa?
    3- O município de Praia Grande, atende as exigências da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social para tal programa?
    4- Porque municípios da região já foram contemplados, e Praia Grande ainda não foi? Inclusive a cidade de Santos possui três redes de restaurantes do Programa.

    Indexação

    Observação