Requerimento nº 287 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
287
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Através do Decreto n 7036/2020, os ambulantes poderão voltar a
praia neste mês de setembro. Porém, os ambulantes de rua não foram inclusos
neste decreto, e precisam continuar trabalhando a 300 metros de sua casa.
praia neste mês de setembro. Porém, os ambulantes de rua não foram inclusos
neste decreto, e precisam continuar trabalhando a 300 metros de sua casa.
Indexação
Observação