Projeto de Lei nº 58 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

58

Data de Apresentação

09/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 162/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviços de água (Sabesp), de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais no âmbito Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação