Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
04/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima" ao Senhor JOSÉ ATANÁSIO DE JESUS e adota providências correlatas.
Indexação
Outorga da Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima"
Observação
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Setor de Informática (MP)
Registrado no SAPL em: 01/12/2020
Setor de Informática (MP)
Registrado no SAPL em: 01/12/2020
Norma Jurídica Relacionada