Indicações nº 453 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
453
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Exmo. Presidente do INSS,
Leonardo José Rolim Guimarães, para que estude a possibilidade de realizar alguma
ação urgente de fiscalização, com a finalidade de excluir pessoas estranhas à atividade
artesanal de pescaria em Praia Grande do rol de beneficiários do auxílio ou seguro
defeso.
Leonardo José Rolim Guimarães, para que estude a possibilidade de realizar alguma
ação urgente de fiscalização, com a finalidade de excluir pessoas estranhas à atividade
artesanal de pescaria em Praia Grande do rol de beneficiários do auxílio ou seguro
defeso.
Indexação
Observação