Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e dá outras providências
Indexação
Observação