Resposta - Poder Executivo de 18/11/2019 por Prefeito Municipal (Moção nº 36 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
18/11/2019
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Prezado Senhor,
De ordem da Ministra Damares Alves, acusa-se o recebimento do Ofício GPC-SG 0896/19
(0950197), por meio do qual a Câmara Municipal de Estância Balneária de Praia Grande/SP apresenta
a Moção de Repúdio n 36/2019 (0950197, pág. 2) referente à sanção ao Decreto n 9.893/2019, que
dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
De ordem da Ministra Damares Alves, acusa-se o recebimento do Ofício GPC-SG 0896/19
(0950197), por meio do qual a Câmara Municipal de Estância Balneária de Praia Grande/SP apresenta
a Moção de Repúdio n 36/2019 (0950197, pág. 2) referente à sanção ao Decreto n 9.893/2019, que
dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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