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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor PAULO CORRÊA JUNIOR e adota providências correlatas.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de março de 2016
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima" ao Senhor ANTONIO CARLOS SOARES e adota providências
correlatas.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Benedito Ronaldo Cesar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de junho de 2016
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima" ao Senhor JOSÉ ATANÁSIO DE JESUS e adota providências correlatas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 18 de agosto de 2016
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor ANASTÁCIO DE AGRELA NETO e adota providências correlatas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
João Batista Braga de Agrela (Suplente)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 08 de dezembro de 2016
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de !loura ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor VRALDEN PORTO e adota providências correlatas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Texto Original
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