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Parece que as pessoas só dão o devido valor às árvores urbanas, quando chega esta época do ano e o calor aumenta a níveis muito desconfortáveis. É quando, fora de nossas casas, procuramos nos abrigar dos ralos solares nas suas sombras em parques e jardins, mas também em ruas e praças. São nesses lugares, que as árvores desempenham funções muito variadas e vitais para uma cidade.

Requeiro à Mesa na forma regimental, seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis ao Senhor CAPITÃO PM MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO, Comandante do 2^ Batalhão de Polícia Rodoviária do Primeiro BPRV, parabenizando o CABO PM CELSO SABINO DA COSTA FILHO, RE 982019-1 e do SOLDADO PM LUCAS DE JESUS MARTINS, RE 1S0H4-3, pela postura, eficiência e desempenho de suas funções no atendimento aos motoristas que necessitam de ajuda na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, fato este presenciado por este Vereador no dia 16 de Dezembro de 2018.

No último dia 17 de janeiro do corrente ano tivemos o sorteio de 642 imóveis de 10 conjuntos residenciais que estão sendo construídos na Cidade. Mas muitas pessoas ainda tem interesse em se inscrever no Cadastro Habitacional do Município.

Em março de 2017 apresentei o requerimento N 148 solicitando a revitalização da praça Padre Augusto Stenico no bairro Glória. Na época executivo me respondeu que os brinquedos foram substituídos por novos e que o local estava em constante manutenção.

Este requerimento visa obter respostas quanto ao Projeto de Lei 527/2018, de autoria do deputado estadual Cássio Navarro, que dispõe da construção de urn Hospital Público Veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista. sendo que o mesmo foi aprovado na Assembléia Legislativa.

Praia Grande ampliou a quantidade de ciclovias e ciclofaixas para 95,8 km. Até o ano passado, a cidade contava com 94,9 km de extensão para o tráfego de bicicletas. Segundo a prefeitura, os serviços de ampliação devem continuar nos próximos meses, para o alcance de 100 km.

Desde o primeiro mandato, venho apresentando diversos requerimentos nesta Casa, tratando-se do assunto sobre a abertura do canal para resolver os problemas da enchente no bairro Princesa. Posso citar alguns deles, que receberam as seguintes numerações 1019/12, 357/17, 342/18 e o mais recente em maio o 885/18 que foi aprovado por unanimidade.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental após ouvido o Colendo Plenário, seja formada uma Comissão de Servidores e Vereadores para implantação da ESCOLA DO LEGISLATIVO nesta Câmara Municipal de Praia Grande.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) comprova a estabilidade e segurança dos edifícios em casos de incêndio. Esta Vereadora apresentou os Requerimentos 375/2014, 543/2017 e 209/2018 (anexos) que questionam se os prédios das escolas municipais e estaduais, bem como o Hospital Irmã Dulce se encontram em dia com este documento.

A temperatura recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para ambientes clímatizados em qualquer estação do ano é de 24 graus. Mas, para que esta temperatura seja efetiva, é necessário que os aparelhos estejam em funcionamento de acordo com as normas e padrões de qualidade.

Ocorre que nesta última temporada de verão, a prefeitura instalou palcos para a recreação de turistas, moradores e visitantes, as chamadas "Arenas de verão", e autorizou também, em área anexa às mencionadas arenas, a instalação de containers divulgando a marca de uma famosa cervejaria.

REQUEIRO a Mesa. na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Dr. Alberto Pereira Mourão, para que, mediante a Secretaria Competente, efetue a limpeza de grama e mato de Ioda a extensão da Via Expresso Sul, bem como suas Marginais. solicitando também que tal serviço seja feito de forma regular, à fim de que seja mantido.

Procurado por moradores do bairro Caiçora, constatei que o terreno situado na Avenida Castelo Branco, Entre a Rua Nossa Senhora de Praia Grande, Antigo terminal rodoviário, está em uma situação caótica, sendo utilizado como boto fora de entulhos e outros.

No último dia 8 de Fevereiro, agora como Governador do Estado de São Paulo João Doria cumprindo promessa de campanha, anunciou o programa Corujão da Saúde para o Estado de São Paulo.

Fui procurada por munícipes que estão reclamando da cor da água que está saindo das torneiras de suas casas. Inclusive pude verificar na minha residência que a água da torneira está saindo bem amarela.

O Governo Federal disponibiliza um Programa chamado Artesanato Brasileiro. Este programa consiste em estabelecer ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades existentes para o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando oportunidades de trabalho e renda, estimulando o aproveitamento das vocações regionais.

Este vereador foi procurados por pais e responsáveis dos alunos da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada no bairro do Caiçara, informando que desde o início do ano letivo NÃO HÁ PROFESSOR DE ARTES em todas as séries e também NÃO HÁ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA aos alunos que cursam o Ensino Fundamental II.

Freqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que, tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de preservação e/ou de recuperação ambiental.

Atendendo a reivindicação de munícipes, que solicitam a possibilidade de melhorias nos pontos de ônibus instalados ao longo da Av: Dr. Roberto de Almeida Vinhas, pois em visita ao local pude constatar o estado de abandono.

Fui procurado por uma munícipe chamada Cleide Maria, que há alguns meses constatou um tumor no útero, a mesma foi encaminhada ao CEAS, passando pelo cirurgião responsável que encaminhou o pedido cirúrgico e exames pré-operatórios à Secretaria de Saúde de nosso Município. A munícipe fez a biopsia e foi constatada a sua gravidade. Na sua consulta de retomo a médica informou que quando a munícipe tivesse passando mal era pra procurar o PS e tomar medicação para aliviar suas dores, pois ela teria que esperar para sair a vaga de cirurgia.

O assunto tratado neste requerimento já foi alvo de trabalhos anteriores, no entanto a situação contínua a mesma e os moradores continuam sofrendo. Os moradores da Rua Afonso D'scragnole Taunay têm me procurado desesperados devido ao grande volume das chuvas, sofrendo com as cheias e perdendo todos seus móveis. Esse problema já acontece há muitos anos

Todos sabemos que por mais que tenha havido melhorias no transporte público de nossa cidade, ainda não chegamos em um patamar que satisfaça o tão sofrido usuário, que paga caro pelo serviço. Como parlamentar e representante do povo, tenho recebido algumas reclamações de munícipes sobre o serviço de transporte público. Para citar algumas, os usuários reclamam que os ônibus novos que estão sendo usados só têm uma porta de saída, fato que dificulta a movimentação dos passageiros.

Fui procurada por algumas màes que tem encontrado dificuldade em se adequar com uma matéria da grade escolar de seus filhos. Segundo elas, a aula de Educação Física para alunos do ensino fundamental ocorre em um dia da semana, 2 horas antes do horário normal. Elas informam que as crianças que estudam das 11:00 às 15:00, em um dia da semana entram às 09:00, realizam a aula de Educação Física e depois vão pra sala de aula.

Temos visto o empenho da Administração municipal em diminuir o déficit habitacional em nosso município. No entanto, ainda temos diversas ordens de serviço pendentes em relação a regularização fundiária. Uma destas ordens pendentes é da Rua Luiz Amaro da Costa, no bairro jardim Melvi.

O "botão do pânico" é um aplicativo vinculado a Polícia e tem como intenção tentar combater a violência contra as mulheres. Toda mulher que procurar a Justiça e pedir uma medida protetiva vai ser contatada para ter acesso ao dispositivo que proíbe a aproximação dos agressores.

Tenho apresentado muitos trabalhos nesta Casa de Leis para que o setor de Saúde de nosso município seja mais ágil e eficiente nos procedimentos médicos, a fim de evitar que nossos munícipes tenham que passar por verdadeiro périplo, quando necessitam dos serviços públicos para resolverem suas enfermidades. Este vereador teve uma experiência recente, quando precisou resolver o caso de saúde de uma tia de 79 anos, irmã de minha mãe, que tem dificuldade de locomoção e um filho paraplégico.

O Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) é um programa do Governo Federal que visa transferir recursos para ações e serviços de saúde, na forma de financiamento, com respectivo monitoramento e controle.

Por ocasião da comemoração dos 30 anos da fundação da Igreja Presbiteriana de Praia Grande, situada na rua Copacabana n- 207, jardim Guilhermina, tivemos o privilégio de conhecer boa parte da história desta igreja, que em 30 anos, saiu de uma pequena casinha, para um moderno prédio construído no local. Tomamos conhecimento do maravilhoso trabalho evangelístico junto aos carrinheiros da praia, que lutam com muita dificuldade, para levar o sustento aos seus lares, assim como o trabalho desenvolvido nos primórdios do Jardim Glória.

Pragas urbanas são animais que se adaptaram para viver junto ao homem nos centros urbanos. Elas se tornaram prejudiciais devido ao desequilíbrio ecológico que veio com o acúmulo de lixo e com a falta de higiene da população. Assim, eles são considerados pragas porque podem transmitir diversas doenças e causar agravos à saúde.

Um levantamento feito pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pela Agência Brasil aponta que 88% das crianças abusadas sexualmente foram molestadas por pessoas da família ou próximas a ela. De cada dez, quatro foram vítimas do próprio pai e três, do padrasto.

A Lei 967 de abril de 1997 afirma que é de responsabilidade dos donos de cães e gatos o recolhimento das fezes destes animais excretados nas vias públicas no Município, sendo passivos de multa caso não o façam de acordo com o Decreto 2722 de junho de 1997.

No dia 6 de janeiro de 2019 tivemos o reajuste da tarifa dos ônibus municipais de R$ 4,05 para RS 4,30. Segundo o índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (ÍPC-Cl) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou inflação de 0,61% em janeiro vindo de 0,32% em dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em relatório na última terça-feira (5). Com esse resultado, o IPC-Cl acumula alta de 4,29% nos últimos 12 meses, contra 4,19% do indicador geral.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, avaliados pelo observatório da violência contra a mulher na Baixada Santista da Associação Mulheres Progressistas (AMP), Praia Grande é o município da Baixada com o maior número de estupros. Tais números crescem a cada ano como podemos observar no gráfico em anexo que compara as cidades de Santos e Praia Grande.

Considerando inicialmente, que no artigo 175, parágrafo sexto, da Constituição Estadual está previsto que a Assembléia Legislativa apreciará e poderá apresentar Emendas individuais ao Projeto de Lei que trata do Orçamento Anual do Estado e que, essas serão de 0,3% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

Em Março de 2017, no início do mandato deste vereador, apresentei um requerimento ao Governo do Estado e ao Sr. Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão sobre a possibilidade do Programa Recomeço em nosso município.

A organização mundial de saúde (OMS) preconiza que o índice de mortalidade infantil considerado aceitável é de dez mortes por mil nascidos. Segunao indicadores de saúde constantes no relatório anual de gestão 2018, (Audiência Pública) nosso município registrou no ano citado 15,3 mortes de recém-nascidos por mil; ou seja, 50% superior ao sugerido pela (OMS).

No dia 27 de março de 2018, apresentei o requerimento 104/2018 com a intenção de solucionar o problema da manutenção da Rodovia e da Via Expresso Sul. Diariamente, venho recebendo diversas reclamações, de problemas que não foram sanados e estão localizados na Avenida Expresso Sul e na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, compreendendo os trechos da Curva do 5, até o Bairro Jardim Alice.

REQUEIRO à Mesa, seja oficiado ao secretário de saúde informando que recebemos informações de que o equipamento de ar condicionado da UTI Neonatal do Hospital Irmã Dulce não está funcionando.

De acordo com Audiência Pública da Saúde realizada no dia 25 de fevereiro na Câmara Municipal, o Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira informou que a Fundação ABC recebeu o repasse de verba da Prefeitura e, no entanto, não realizou o pagamento das equipes médicas do Hospital.

Temos acompanhado todos os dias as diversas notícias de feminicídio em nosso país. Os números são alarmantes e as mulheres vivem acuadas, com medo e em muitos casos são julgadas ainda que sendo as vítimas.

Em contato com algumas mães de crianças autistas do nosso município, a reclamação recorrente é sobre a demora para atendimento de especialistas no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A Previdência Social é um órgão de máxima relevância para o bom andamento do auxílio social no país. É ela quem garante a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, Idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.

Não é de hoje que temos conhecimento das diversas dificuldades no bairro Sítio do Campo quando há as precipitações pluviais. Na rua Ubaldo Pinto este é um problema recorrente. Moradores do local já enviaram diversas reclamações a ouvidoria municipal pedindo a limpeza das bocas de lobo lá existentes.

Atendendo reclamação de moradores é que REQUEIRO à MESA na forma regimental seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que solicite da SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e tomar as providências no sentido de notificar proprietário a executar passeio público em terreno localizado na RUA SANTA MARIA DE JESUS no trecho compreendido entre a RUA NILO JOSE MAFRA e RUA ODUVALDO D. BRUZZETTI - BAIRRO QUIETUDE.

Moradores informam a esse Vereador que a mais de 14 anos a rua Alécio Messiano a partir do número 468 até o final, do bairro Vila São Jorge sofrem com alagamentos em dias de chuva onde aumenta drasticamente a incidência de doenças. O outro problema são os danos materiais ocasionados aos moradores que acabam por perder tudo o que têm (moveis, utensílios domésticos entre outros).

Fui procurada por um munícipe que sofreu um acidente, ficando debilitado dificultando assim sua locomoção. O mesmo foi atropelado por um moto e está com uma gaiola na perna não podendo dobrar as duas pernas.

A Endometriose é uma doença grave, que se desenvolve no aparelho reprodutor feminino e atinge cerca de 15 % das mulheres em idade fértil. A endometriose é diagnosticada com base no histórico clínico da paciente e no exame ginecológico; estima-se que 25 % das mulheres portadoras desse mal não sentem dor e só descobrem a doença na consulta ao ginecologista, daí a importância da visita regular ao médico.

A meningite é urna inflamação das meninges, que são as membranas que envolvem o cérebro. Existem diversos tipos de meningite, e para cada uma delas, há uma causa e sintomas especificos.

A fiscalização de trânsito, além de mantenedora da eficácia das normas legais, cumpre com o papel de agente educadora, por meio da orientação e da conscientização de pedestres e condutores de veículos nas vias públicas.

Já não é de hoje que o está ocorrendo freqüentes desabamentos no Litoral Plaza Shopping por conta de chuvas torrenciais. Em fevereiro do ano passado houve um desabamento, onde segundo testemunhas um pedaço de gesso atingiu uma mulher e causou pequenas escoriações, mas em nota a assessoria de imprensa do shopping informou que não houve nenhuma vítima.