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REQ 359/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre denúncia de que a Empresa Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL-Piratininga), está oferecendo serviços sem nota fiscal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 216 / 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 360/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em pesquisa realizada em 14/10/2019, sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) , ainda consta que o Hospital Municipal Irmã Dulce está com o seu CNPJ atrelado a Fundação ABC.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 361/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quem convive com uma criança e jovem que tenha Transtorno de Déficit de Atenção- TDAH sabe que o tratamento diário requer uma atenção a mais. É sabido que nem todo TDAH apresenta hiperatividade, mas esta é uma das características do transtorno, assim como a falta de atenção.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 362/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criado a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), juntamente com as áreas técnicas de Saúde do Trabalhador, nos âmbitos estaduais e municipais de saúde, têm o papel de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
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REQ 363/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto a secretaria competente, nos informe: 1. Existe a possibilidade de implantar um sistema como o Agenda Fácil em nosso município?

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 364/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, no forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes questionamentos: 1) Existe alguma empresa que atua em eventos em nosso cidade pro separação do lixo reciclável? Com funciono tal parceria? 2) Em coso de resposto negativa, como é separado o lixo e qual seu destino final? 3) O Executivo tem noção do quantidade de lixo reciclável que é gerado nos eventos promovidos em parceria com a Prefeitura?

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 365/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No decorrer da ultima semana, fui abordado por moradores e comerciantes do bairro Aviação, na região que abrange as ruas das proximidades do clube de praia São Paulo que me relataram ocorrências recentes de assaltos/roubos principalmente no período noturno, e me questionaram a respeito de uma solução.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 366/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Existe projeto para revitalização dos canais localizados nos bairros Vila Mirim e Sítio do Campo? 2. Qual o prazo para que sejam realizadas as obras?

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 367/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Vereadora sempre foi aguerrida defensora da previdência dos Servidores Públicos de Praia Grande. Exercemos relevante papel fiscalizador junto ao IPMPG, devido às inúmeras irregularidades e desvios de recursos ocorridos em gestão anterior, seja através de Comissão de Vereadores, ou através de Requerimentos e denúncias apresentadas ao Ministério Público local, e que culminou na formalização de Ações Civis Por Ato de Improbidade Administrativa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 368/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este Parlamentar, questionando a falta de segurança nas passarelas da nossa cidade, que ficam localizadas no bairro Melvi, Real, Solemar e Jardim Alice.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 369/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 370/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos informe a seguinte questão: 1) Por que a Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo não colocam definitivamente placas sinalizadoras, identificando os assentos reservados aos autistas?

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 371/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esse vereador foi procurados por munícipes que residem no Bairro Ocian para requerer iluminação pública para a viela que fica localizada na Rua Nilsa Ferreira Cenário n°354, esses moradores relatam que vem sofrendo com insegurança pela falta de iluminação do local.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 372/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por alguns praticantes de Motocross que reclamam da dificuldade de acesso a Pista para realizar tal atividade. Segundo eles, pessoas estão fechando o local e cobrando de R$ 50 reais a RS110 reais para os munícipes que querem utilizar. Inclusive já foram até a Secretaria responsável pelo espaço e foram informados que a área é publico e isso não é autorizado pela prefeitura.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 373/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Doença de Parkinson (DP) é uma enfermidade degenerativa de células responsáveis por controlar a coordenação dos movimentos; acometendo em sua maioria pessoas acima dos 50 anos de idade. Ainda não há cura para a doença, mas existem métodos de tratamento que contribuem no controle e avanço, dentre eles a cirurgia, terapias farmacológicas, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 374/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inaugurado em 1993, o Lar São Francisco de Assis vem oferecendo um lar para os idosos com toda a estrutura necessária para o bem-estar e saúde deles.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 375/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de criar uma linha exclusiva que atenda do Terminal Tático para o bairro Samambaia, fazendo assim com que a linha 17 vá somente até o terminal em questão e já volte para o Terminal Tude Bastos, diminuindo assim o tempo de espera?

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 376/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dois novos museus devem ser construídos em nossa cidade, segundo informações do Executivo. O Executivo, nas tratativas para a construção e remodelamento dos emissários submarinos, propôs para a Sabesp sua criação, para assim aproveitar a melhor forma possível os espaços das estações de bombeamento de frente para a praia.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 377/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi realizado nos dias 2 e 3 de Novembro a 3ª e última Etapa do 5º circuito APGS de Surf amador.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 378/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio, PREFEITO desta cidade, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 379/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 380/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, com cópia a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NANCl SOLANO solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova creche no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 381/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por moradores da rua Santa Anastácia, no bairro Nova Mirim, que reclamam que o caminhão de coleta de lixo domiciliar não passa na mesma, passando apenas nas ruas adjacentes.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 382/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por familiares de pacientes que relataram algumas situações que ocorrem no transporte para tratamento fora do município (T.F.D).

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 383/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão nacional que garante o pagamento de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores que contribuíram ao longo dos anos, ou seja, até mesmo quando é necessário um afastamento do trabalho, é preciso solicitar o benefício no INSS e realizar uma perícia a fim de comprovar sua necessidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 384/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O tempo das férias para as crianças é fundamental e de extrema importância para o descanso físico e psicológico. Dormir até mais tarde, fazer passeios diferentes, se divertir com um monte de brincadeiras são algumas das melhores coisas das férias. Mas, além de descanso e diversão, esse período pode ser muito benéfico para o desenvolvimento social, emocional e cognitivo da criança, como mostrou um novo estudo feito pela Academia Norte-Americana de Pediatria (AAP).

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 385/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura de Praia Grande divulgou a informação que um novo mutirão da catarata irá acontecer a partir do próximo dia 15 de novembro com o objetivo de zerar a fila do Estado.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 386/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os Votos de Congratulações ao Senhor Romualdo dos Santos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 387/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nas últimos décadas, o Brasil vem sofrendo com o grande número de casos de dengue que são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 388/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por munícipes que utilizam a Via Expressa Sul como trajeto habitual e se encontram preocupados com a falta de iluminação na altura do Mercado Atacadão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 389/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Coordenadora do Curso de Pedagogia Sra. Ocirema Grillo Brandão para que respondam os seguintes questionamentos: 1) Por qual motivo a Faculdade do Litoral Sul Paulista - FALS irá alterar o tempo do curso de Pedagogia? 2) Quais as matérias e a carga horária do semestre que será Incluído? 3) O referido semestre será EAD ou Presencial?

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 390/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Novamente tenho sido procurada por munícipes que utilizam a pista de atletismo no período noturno. Estes munícipes informam que o funcionário que cuida da pista no período noturno está de férias no mês de novembro e por este motivo a pista se encontra fechada, tendo em vista que a Administração alega não ter funcionário para fazer a substituição, no entanto eles foram informados que mesmo no mês de Dezembro a pista ficará fechada e não há justificativa para tal já que o funcionário terá retornado das férias.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 391/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em contato com alguns munícipes, estes reclamam da falta de alguns medicamentos na rede municipal, em especial o Carbamazepina que consta na REMUME.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 392/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O nosso handebol, tanto o masculino como o feminino, tem sido uma modalidade esportiva que tem se destacado nas quadras por onde tem competido levando o nome de Praia Grande.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 393/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O turismo é uma atividade que responde por 10% do PIB brasileiro, gerando mais de três milhões de empregos diretos e indiretos, impactando 53 atividades econômicas ao longo de uma extensa e variada cadeia de negócios, que vai das grandes empresas hoteleiras ao mais simples dos ambulantes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 394/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A comunicação é algo fundamental no desenvolvimento de uma sociedade. Através da fala e da escrita, podemos nos fazer compreender, transmitir conhecimento, colaborar em tarefas e principalmente desenvolver vínculos afetivos. Neste quesito, muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu dia a dia.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 395/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a entrega da revitalização da área de lazer Ézio Dali Acqua o Pertinho passou a contar com um moderno deck para pesca e ganhou mais sete novos quiosques, aumentando assim para 32 quiosques.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 396/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A partir de 2020 nosso município passara a contar com 10 conselheiros tutelares, sendo divididos em 02 (duas) sedes (Norte e Sul), desta forma proporcionando um melhor atendimento com uma maior abrangência em nosso município.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 397/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 244 / 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 398/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último feriado, recebi muitas reclamações de munícipes sobre o som alto tantas nas casas quanto na orla e areia da praia. Na praia a situação ainda é mais complicada porque parece haver uma disputa entre as pessoas que levam suas caixas de som, cada um escutando o que quer, fazendo com que o barulho seja ainda maior.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 399/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 2018 apresentei o requerimento solicitando informações se existia projeto de regularização fundiária para a Rua Waldemar Crevatin; no bairro Vila Antártica. Em resposta, a Secretaria de Habitação afirma que o local já está regularizado como parte integrante do loteamento Vila São Jorge.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 400/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em agosto deste ano apresentei a indicação n 2000 solicitando informações sobre a questão do lixo reciclado. Na época, fui marcada na minha rede social por um munícipe que relatou que a empresa de lixo doméstico também estava coletando o lixo reciclável.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 401/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES POLÍTICOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA, que acontecerá nos dias 03 a 06 de dezembro de 2019, na cidade de Porto Alegre/RS na AIAMU - Associação dos auditores ficais da Receita Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 402/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 104/19, a fim de elaborar relatório, emitir pareceres realizar reuniões junto às autoridades competentes, no sentido de fiscalizar todas as grandes empresas localizadas na Avenida Ayrton Senna, em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 403/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo todas as formalidades regimentais, que seja enviado cópia desta propositura ao Exmo Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Nosso município possui dados oficiais sobre o HIV? 2) Existe algum programa de conscientização a população referente à prevenção do vírus? 3) Existe algum programa de prevenção voltado ao público jovem?

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 404/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia (Porvinha), das ruas Elydio Júlio Batista, Arnaldo Augusto Batista e Sebastião Gonçalves, que relataram o aumento abusivo das contas de água, sem algo que justificasse tal situação, segundo moradores há casos onde houve aumento de 500 por cento ou mais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 405/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Devido ao aumento do calor e proximidade do verão o movimento em nossa orla se intensifica. Diversos turistas descem a serra para curtir nossa praia e com isso sabemos que a produção de lixo aumenta de forma exponencial. Sabemos que a população de um modo geral necessita de conscientização e educação em relação ao descarte de lixo, no entanto alguns moradores informaram que no bairro Maracanã não haviam lixeiras na praia para que o lixo fosse descartado de maneira correta.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 406/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada esta semana por diversos transportadores escolares que têm sofrido com o total descaso da Secretaria de Trânsito do nosso município. Os transportadores informam que estão sendo retiradas as placas que garantem o local para que as vans escolares realizem o embarque e desembarque das crianças em segurança. Muitos transportadores levam de 20 a 30 crianças em escolas e necessitam estacionar o carro e realizar o desembarque, sendo que entre elas estão até mesmo crianças de colo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 407/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 140/19, visando apurar a desídia (negligência) do Poder Público em relação à saúde de nosso Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 408/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABES? em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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