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REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre denúncia de que a Empresa Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL-Piratininga), está oferecendo serviços sem nota fiscal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 216 / 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: Em pesquisa realizada em 14/10/2019, sobre o
Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) , ainda
consta que o Hospital Municipal Irmã Dulce está com
o seu CNPJ atrelado a Fundação ABC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: Quem convive com uma criança e jovem que tenha Transtorno de Déficit de
Atenção- TDAH sabe que o tratamento diário requer uma atenção a mais. É sabido
que nem todo TDAH apresenta hiperatividade, mas esta é uma das características
do transtorno, assim como a falta de atenção.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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1
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REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: Criado a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, os Centros de Referência
em Saúde do Trabalhador (CERESTs), juntamente com as áreas técnicas de Saúde do
Trabalhador, nos âmbitos estaduais e municipais de saúde, têm o papel de prover
retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à mesa, após ouvido o Colendo Plenário, seja
enviado ofício ao Senhor Prefeito "Alberto Pereira Mourão", para que junto a
secretaria competente, nos informe:
1. Existe a possibilidade de implantar um sistema como o Agenda Fácil em
nosso município?
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, no forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes questionamentos:
1) Existe alguma empresa que atua em eventos em nosso cidade pro
separação do lixo reciclável? Com funciono tal parceria?
2) Em coso de resposto negativa, como é separado o lixo e qual seu
destino final?
3) O Executivo tem noção do quantidade de lixo reciclável que é gerado nos eventos promovidos
em parceria com a Prefeitura?
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: No decorrer da ultima semana, fui abordado por
moradores e comerciantes do bairro Aviação, na região que
abrange as ruas das proximidades do clube de praia São
Paulo que me relataram ocorrências recentes de
assaltos/roubos principalmente no período noturno, e me
questionaram a respeito de uma solução.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário,
seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes
questionamentos:
1. Existe projeto para revitalização dos canais localizados
nos bairros Vila Mirim e Sítio do Campo?
2. Qual o prazo para que sejam realizadas as obras?
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: Esta Vereadora sempre foi aguerrida defensora da previdência
dos Servidores Públicos de Praia Grande.
Exercemos relevante papel fiscalizador junto ao IPMPG, devido
às inúmeras irregularidades e desvios de recursos ocorridos em gestão anterior, seja através de
Comissão de Vereadores, ou através de Requerimentos e denúncias apresentadas ao Ministério
Público local, e que culminou na formalização de Ações Civis Por Ato de Improbidade
Administrativa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao
pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este
Parlamentar, questionando a falta de segurança nas passarelas da nossa cidade,
que ficam localizadas no bairro Melvi, Real, Solemar e Jardim Alice.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando
desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente
a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão
para que nos informe a seguinte questão:
1) Por que a Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo não colocam
definitivamente placas sinalizadoras, identificando os assentos reservados
aos autistas?
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: Esse vereador foi procurados por munícipes que
residem no Bairro Ocian para requerer iluminação
pública para a viela que fica localizada na Rua Nilsa
Ferreira Cenário n°354, esses moradores relatam que
vem sofrendo com insegurança pela falta de iluminação
do local.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por alguns praticantes de Motocross que reclamam da
dificuldade de acesso a Pista para realizar tal atividade.
Segundo eles, pessoas estão fechando o local e cobrando de R$ 50 reais a RS110 reais
para os munícipes que querem utilizar. Inclusive já foram até a Secretaria
responsável pelo espaço e foram informados que a área é publico e isso não é
autorizado pela prefeitura.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 373/2019 - Requerimento
Ementa: A Doença de Parkinson (DP) é uma enfermidade degenerativa de células
responsáveis por controlar a coordenação dos movimentos; acometendo em sua
maioria pessoas acima dos 50 anos de idade. Ainda não há cura para a doença, mas
existem métodos de tratamento que contribuem no controle e avanço, dentre eles a
cirurgia, terapias farmacológicas, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 374/2019 - Requerimento
Ementa: Inaugurado em 1993, o Lar São Francisco de Assis vem oferecendo um lar para os
idosos com toda a estrutura necessária para o bem-estar e saúde deles.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 375/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa
Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de
criar uma linha exclusiva que atenda do Terminal Tático para o bairro
Samambaia, fazendo assim com que a linha 17 vá somente até o terminal
em questão e já volte para o Terminal Tude Bastos, diminuindo assim o
tempo de espera?
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 376/2019 - Requerimento
Ementa: Dois novos museus devem ser construídos em
nossa cidade, segundo informações do Executivo.
O Executivo, nas tratativas para a
construção e remodelamento dos emissários submarinos, propôs
para a Sabesp sua criação, para assim aproveitar a melhor forma
possível os espaços das estações de bombeamento de frente para
a praia.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: Foi realizado nos dias 2 e 3 de Novembro a 3ª e
última Etapa do 5º circuito APGS de Surf amador.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, respeitadas as deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja
aprovado o envio, PREFEITO desta cidade, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de
uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos
anseios da população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa,
respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que
seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, PREFEITO deste Município, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA solicitando-lhe a possibilidade da construção de
uma nova Usafa no Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos
anseios da população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, respeitadas as
formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado
o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
PREFEITO deste Município, com cópia a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NANCl
SOLANO solicitando-lhe a possibilidade da construção de uma nova creche no
Imperador IV, este requerimento estaria atendendo aos anseios da população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por moradores da rua Santa Anastácia, no bairro
Nova Mirim, que reclamam que o caminhão de coleta de lixo domiciliar não passa na
mesma, passando apenas nas ruas adjacentes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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1
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REQ 382/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por familiares de
pacientes que relataram algumas situações que ocorrem no transporte para
tratamento fora do município (T.F.D).
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 383/2019 - Requerimento
Ementa: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o
órgão nacional que garante o pagamento de aposentadorias e
demais benefícios aos trabalhadores que contribuíram ao longo
dos anos, ou seja, até mesmo quando é necessário um
afastamento do trabalho, é preciso solicitar o benefício no INSS e
realizar uma perícia a fim de comprovar sua necessidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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2
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REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: O tempo das férias para as crianças é fundamental e de extrema importância
para o descanso físico e psicológico. Dormir até mais tarde, fazer passeios
diferentes, se divertir com um monte de brincadeiras são algumas das melhores
coisas das férias. Mas, além de descanso e diversão, esse período pode ser muito
benéfico para o desenvolvimento social, emocional e cognitivo da criança, como
mostrou um novo estudo feito pela Academia Norte-Americana de Pediatria (AAP).
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: A Prefeitura de Praia Grande divulgou a informação que um novo
mutirão da catarata irá acontecer a partir do próximo dia 15 de novembro com o
objetivo de zerar a fila do Estado.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa ouvindo o colendo
plenário, satisfeita todas as
formalidades regimentais, que seja aprovado
os Votos de Congratulações ao Senhor Romualdo
dos Santos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 387/2019 - Requerimento
Ementa: Nas últimos décadas, o Brasil vem sofrendo
com o grande número de casos de dengue que são transmitidos
pelo mosquito Aedes aegypt.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 388/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por munícipes que utilizam a Via Expressa Sul
como trajeto habitual e se encontram preocupados com a falta de iluminação na altura
do Mercado Atacadão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 389/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Coordenadora
do Curso de Pedagogia Sra. Ocirema Grillo Brandão para que respondam os seguintes
questionamentos:
1) Por qual motivo a Faculdade do Litoral Sul Paulista - FALS irá
alterar o tempo do curso de Pedagogia?
2) Quais as matérias e a carga horária do semestre que será
Incluído?
3) O referido semestre será EAD ou Presencial?
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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2
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REQ 390/2019 - Requerimento
Ementa: Novamente tenho sido procurada por munícipes que utilizam a pista
de atletismo no período noturno. Estes munícipes informam que o funcionário que cuida
da pista no período noturno está de férias no mês de novembro e por este motivo a
pista se encontra fechada, tendo em vista que a Administração alega não ter funcionário
para fazer a substituição, no entanto eles foram informados que mesmo no mês de
Dezembro a pista ficará fechada e não há justificativa para tal já que o funcionário terá
retornado das férias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 391/2019 - Requerimento
Ementa: Em contato com alguns munícipes, estes reclamam da falta de alguns
medicamentos na rede municipal, em especial o Carbamazepina que consta na
REMUME.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 392/2019 - Requerimento
Ementa: O nosso handebol, tanto o masculino como o feminino, tem sido
uma modalidade esportiva que tem se destacado nas quadras por onde
tem competido levando o nome de Praia Grande.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 393/2019 - Requerimento
Ementa: O turismo é uma atividade que responde por 10% do PIB brasileiro,
gerando mais de três milhões de empregos diretos e indiretos,
impactando 53 atividades econômicas ao longo de uma extensa e variada
cadeia de negócios, que vai das grandes empresas hoteleiras ao mais
simples dos ambulantes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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1
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REQ 394/2019 - Requerimento
Ementa: A comunicação é algo fundamental no desenvolvimento de uma
sociedade. Através da fala e da escrita, podemos nos fazer compreender,
transmitir conhecimento, colaborar em tarefas e principalmente
desenvolver vínculos afetivos.
Neste quesito, muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu
dia a dia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 395/2019 - Requerimento
Ementa: Com a entrega da revitalização da área de lazer
Ézio Dali Acqua o Pertinho passou a contar com um moderno deck
para pesca e ganhou mais sete novos quiosques, aumentando
assim para 32 quiosques.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 396/2019 - Requerimento
Ementa: A partir de 2020 nosso município passara a contar com
10 conselheiros tutelares, sendo divididos em 02 (duas) sedes (Norte e Sul),
desta forma proporcionando um melhor atendimento com uma maior
abrangência em nosso município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 397/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 244 / 2019
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 398/2019 - Requerimento
Ementa: No último feriado, recebi muitas reclamações de munícipes
sobre o som alto tantas nas casas quanto na orla e areia da praia. Na praia
a situação ainda é mais complicada porque parece haver uma disputa
entre as pessoas que levam suas caixas de som, cada um escutando o que
quer, fazendo com que o barulho seja ainda maior.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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1
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REQ 399/2019 - Requerimento
Ementa: Em 2018 apresentei o requerimento solicitando
informações se existia projeto de regularização fundiária para a Rua
Waldemar Crevatin; no bairro Vila Antártica. Em resposta, a Secretaria de
Habitação afirma que o local já está regularizado como parte integrante
do loteamento Vila São Jorge.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 400/2019 - Requerimento
Ementa: Em agosto deste ano apresentei a indicação n 2000 solicitando
informações sobre a questão do lixo reciclado. Na época, fui marcada na
minha rede social por um munícipe que relatou que a empresa de lixo
doméstico também estava coletando o lixo reciclável.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 401/2019 - Requerimento
Ementa: Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do
Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE
AGENTES POLÍTICOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E
DEMOCRACIA, que acontecerá nos dias 03 a 06 de dezembro de 2019, na
cidade de Porto Alegre/RS na AIAMU - Associação dos auditores ficais da
Receita Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 402/2019 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 104/19, a fim de elaborar relatório, emitir pareceres
realizar reuniões junto às autoridades competentes, no sentido de fiscalizar
todas as grandes empresas localizadas na Avenida Ayrton Senna, em Praia
Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido
o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 403/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto
Plenário, satisfazendo todas as formalidades regimentais,
que seja enviado cópia desta propositura ao Exmo
Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes
questionamentos:
1) Nosso município possui dados oficiais sobre o HIV?
2) Existe algum programa de conscientização a população
referente à prevenção do vírus?
3) Existe algum programa de prevenção voltado ao público
jovem?
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 404/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia
(Porvinha), das ruas Elydio Júlio Batista, Arnaldo Augusto
Batista e Sebastião Gonçalves, que relataram o aumento
abusivo das contas de água, sem algo que justificasse tal
situação, segundo moradores há casos onde houve
aumento de 500 por cento ou mais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 405/2019 - Requerimento
Ementa: Devido ao aumento do calor e proximidade do verão o movimento em
nossa orla se intensifica. Diversos turistas descem a serra para curtir nossa praia e com
isso sabemos que a produção de lixo aumenta de forma exponencial.
Sabemos que a população de um modo geral necessita de
conscientização e educação em relação ao descarte de lixo, no entanto alguns
moradores informaram que no bairro Maracanã não haviam lixeiras na praia para que o
lixo fosse descartado de maneira correta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 406/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada esta semana por diversos transportadores escolares que
têm sofrido com o total descaso da Secretaria de Trânsito do nosso município.
Os transportadores informam que estão sendo retiradas as placas que
garantem o local para que as vans escolares realizem o embarque e desembarque das
crianças em segurança. Muitos transportadores levam de 20 a 30 crianças em escolas e
necessitam estacionar o carro e realizar o desembarque, sendo que entre elas estão até
mesmo crianças de colo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 407/2019 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 140/19, visando apurar a desídia (negligência) do
Poder Público em relação à saúde de nosso Município, ainda não concluiu
os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 408/2019 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABES? em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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