Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Altera os requisitos e atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Anexo I e Anexo de atribuições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que ( Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de de Praia Grande) com alterações posteriores.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.

Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 636, de 13 de dezembro de 2012., que regulamenta a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Estância Balneária de Praia Grande.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 02 de julho de 1998. (Estabelece Proibição a Comercialização e o Uso de Cerol em Linha de Sustentação de Pipa ou Papagaio).

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima' ao senhor Valdemar Carmelito dos Santos e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Cícero Ivanildo dos Santos e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Edson Antônio de Souza e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Anderson Robert, pelos títulos que vem conquistando nos campeonatos de surf categoria master, representando Praia Grande com garra , foco e determinação.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.